De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, pareceres, perícias e avaliações em geral são considerados

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Conforme a Lei de Licitações (Art. 6º, inciso XVIII), pareceres, perícias e avaliações são classificados como serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.

Isso significa que a prestação exige conhecimento técnico ou científico específico, capacidade de análise e julgamento profissional, e resulta em produtos intangíveis como laudos, relatórios e pareceres.

Esses serviços não se limitam a tarefas mecânicas; dependem da formação e da qualificação do executante, que deve aplicar métodos, normas e raciocínio técnico para fundamentar conclusões.

Na prática, a classificação orienta exigências de habilitação e contratação pela administração pública, que pode requerer comprovação de experiência, registro profissional e capacitação técnica do responsável.