Segundo a Lei Federal nº 14.133/2021, a modalidade de licitação que tem como intuito formular propostas técnicas alternativas que visem suprir as exigências do setor público, onde

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Diálogo competitivo é a modalidade prevista na Lei nº 14.133/2021 destinada a contratações em que a Administração não consegue definir, com precisão, as especificações técnicas e precisa explorar soluções do mercado, inclusive de inovação tecnológica, ou adaptar propostas existentes.

Na prática, a Administração conduz etapas preliminares de diálogo com licitantes para identificar alternativas viáveis e os requisitos que atendam à sua necessidade.

Concluído o diálogo, publica-se edital com a solução definida e os critérios objetivos, e os licitantes pré‑selecionados apresentam a proposta final consolidada.

A lei exige prazo mínimo de 60 dias úteis para a apresentação dessas propostas e a juntada dos registros das sessões de diálogo aos autos, assegurando transparência e competitividade.