De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a modalidade de licitação destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica

Gabarito

A

Comentário do professor

Concurso é a modalidade de licitação prevista na Lei nº 14.133/2021 destinada à seleção de trabalho de natureza técnica, científica ou artística. Trata-se de procedimento público em que o julgamento observa o critério da melhor técnica ou do melhor conteúdo artístico, privilegiando qualidade e inovação.

O edital do concurso deve estabelecer regras claras sobre objeto, prazos, condições de participação, formas de apresentação dos trabalhos e a composição da comissão julgadora. A administração pública pode prever remuneração, prêmio ou contratação do vencedor conforme o previsto no instrumento convocatório.

Em essência, o concurso visa selecionar propostas com superioridade técnica ou artística, garantido tratamento isonômico aos participantes e transparência no processo de julgamento.