Questão FC641698
A Lei nº 14.133/2021 instituiu, entre suas inovações, uma modalidade licitatória específica para aquisições que envolvam objeto complexo, de natureza tecnológica ou inovadora, cuja
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
IBGP · 2026
A Lei nº 14.133/2021 instituiu, entre suas inovações, uma modalidade licitatória específica para aquisições que envolvam objeto complexo, de natureza tecnológica ou inovadora, cujas especificações técnicas ou soluções não possam ser definidas de forma precisa pela administração no momento da convocação. Nesses casos, o procedimento permite uma fase de interlocução estruturada entre a administração e os licitantes habilitados, com o objetivo de desenvolver conjuntamente a proposta que melhor atenda às necessidades públicas, antes da apresentação das ofertas finais. O conceito descrito trata-se da/do:
- Chamamento Público Colaborativo
- Concurso Técnico-Criativo
- Diálogo Competitivo
- Licitação por Solução Inovadora
- Procedimento Integrado
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Diálogo competitivo é a modalidade prevista na Lei nº 14.133/2021 indicada para contratações cujo objeto é complexo, tecnológico ou inovador, quando a Administração não consegue definir com precisão as especificações no momento da chamada. Nessa modalidade, a autoridade pública promove uma fase de interlocução estruturada com licitantes previamente selecionados por critérios objetivos, com o objetivo de desenvolver alternativas técnicas ou soluções que atendam às necessidades públicas.
Ao término dessa fase de contatos, os participantes apresentam as propostas finais, que são avaliadas conforme os critérios previstos no edital. O diálogo competitivo busca reduzir incertezas técnicas, incentivar inovação e preservar a competitividade e a transparência do certame.
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