Uma autarquia estadual precisa adquirir novos computadores e impressoras para seus servidores da área da saúde. Esses bens possuem padrões de desempenho e qualidade que podem ser o

Gabarito

D

Comentário do professor

Pregão é a modalidade adequada quando se trata de adquirir bens e serviços comuns, isto é, aqueles cujas características podem ser descritas objetivamente no edital por meio de especificações usuais de mercado.

Na prática, computadores e impressoras com padrões de desempenho e qualidade bem definidos enquadram‑se como itens comuns, possibilitando a comparação direta entre propostas.

O fundamento legal está na Lei nº 10.520/2002, que instituiu o pregão, e na regulamentação do pregão eletrônico (por exemplo, Decreto nº 10.024/2019), reforçando sua aplicabilidade para compras padronizadas.

O pregão favorece a competitividade e a economia, pois permite lances sucessivos para redução de preços e desloca a fase de habilitação para depois do julgamento das propostas, tornando o procedimento mais célere.

Portanto, para aquisição de computadores e impressoras com especificações de mercado, o pregão é a modalidade recomendada.