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Questão FC641706

A análise de propostas de preços em licitações de obras e serviços de engenharia requer verificação técnica detalhada para identificar inconsistências que possam comprometer a exec

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

IBADE · 2026

A análise de propostas de preços em licitações de obras e  serviços de engenharia requer verificação técnica  detalhada para identificar inconsistências que possam  comprometer a execução contratual. Em relação aos  critérios de análise e julgamento de propostas, a  identificação  de preços unitários manifestamente  inexequíveis  ou  superestimados  em planilhas  orçamentárias apresentadas por licitantes deve considerar  a: 

  1. comparação exclusiva com valores históricos da própria  administração  contratante,  desconsiderando  referências externas de mercado ou bases de dados  nacionais.
  2. verificação da compatibilidade dos insumos e  produtividades nas composições de custos com o  projeto executivo e especificações técnicas, sem  possibilidade de diligências junto ao proponente.
  3. média aritmética simples entre todos os preços  propostos pelos licitantes, classificando como  inexequível qualquer item com variação superior a 10%  desta média.
  4. análise comparativa entre os preços unitários e valores  de referência de sistemas oficiais ou de mercado,  considerando a coerência interna da planilha,  produtividades praticáveis e a demonstração da  exequibilidade quando solicitada.
  5. aplicação de fórmulas estatísticas de desvio padrão  sobre o conjunto de propostas, eliminando  automaticamente aquelas que ultrapassem dois  desvios da média geral.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Análise comparativa significa confrontar os preços unitários informados com tabelas oficiais ou do mercado para detectar valores fora da razoabilidade. Essa checagem fornece um parâmetro objetivo para identificar preços manifestamente inexequíveis ou superestimados.

É essencial avaliar a coerência interna da planilha, verificando se os itens, quantidades e composições de custos se relacionam de forma lógica. Inconsistências internas podem indicar erro, esquecimento de insumos ou subdimensionamento de custos.

Também deve-se considerar as produtividades praticáveis, isto é, ritmos de execução compatíveis com técnicas e condições da obra. Produtividades irreais tornam os preços não exequíveis na prática.

A comissão pode solicitar a demonstração da exequibilidade pelo licitante. Se a comprovação não for satisfatória, a proposta pode ser desclassificada por inexequibilidade.

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