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Questão FC641805

Segundo a Instrução Normativa nº 5, de 26/5/2017, o acompanhamento da execução contratual por pesquisa de satisfação junto ao usuário, com o propósito de aferir o desempenho dos se

Legislação Esparsa sobre Licitações

FGV · 2026

Segundo a Instrução Normativa nº 5, de 26/5/2017, o acompanhamento da execução contratual por pesquisa de satisfação junto ao usuário, com o propósito de aferir o desempenho dos serviços prestados, os insumos materiais envolvidos e os processos adotados pela parte contratada, é denominado

  1. Fiscalização Setorial.
  2. Fiscalização Técnica.
  3. Fiscalização Administrativa.
  4. Gestão da Execução do Contrato.
  5. Fiscalização pelo Público Usuário.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta identifica a Fiscalização pelo Público Usuário, prevista na Instrução Normativa nº 5, de 26/5/2017.

Consiste no acompanhamento da execução contratual por meio de pesquisa de satisfação junto ao usuário, destinada a aferir o desempenho dos serviços prestados, os insumos materiais empregados e os processos adotados pela parte contratada.

Seu propósito é avaliar os resultados da prestação de serviços sob o ponto de vista qualitativo, detectar deficiências perceptíveis ao usuário e gerar subsídios para ajustes, aplicação de medidas corretivas ou avaliação de pagamento.

Aplica‑se quando a percepção do usuário é relevante para mensurar a qualidade do objeto contratado, especialmente em serviços de atendimento ou de prestação direta ao público.

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