De acordo com as disposições do Código Civil, adquire a propriedade de coisa móvel aquele que a possuir como sua, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, durante

Gabarito

A

Comentário do professor

De acordo com o Código Civil, a alternativa A está correta: a posse contínua e incontestada de coisa móvel, com justo título e boa-fé, converte-se em propriedade após três anos.

Justo título é o negócio jurídico que, em tese, seria suficiente para transferir a propriedade (por exemplo, um contrato de compra). Boa-fé significa que o possuidor desconhece qualquer vício que impeça a transferência e age como se fosse o dono.

Para que o prazo de três anos corra é preciso que a posse seja contínua (sem interrupção) e incontestada (sem oposição efetiva). Ao completar o prazo, o possuidor adquire a propriedade, podendo requerer a declaração ou o registro adequado para consolidá-la.