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Questão FC642718

A previdência social constitui um modelo de proteção social que

Seguridade Social

VUNESP · 2026

A previdência social constitui um modelo de proteção social que

  1. tem por objetivo garantir o direito à saúde aos trabalhadores.
  2. assegura benefício assistencial às pessoas necessitadas.
  3. é financiada por tributos incidentes sobre a generalidade dos indivíduos.
  4. protege o trabalhador em situações de redução da capacidade laboral.
  5. tem por fundamento o princípio da facultatividade da filiação.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa está correta porque a previdência social destina-se a proteger o trabalhador frente à redução da capacidade laboral, garantindo meios de subsistência quando a atividade profissional fica parcial ou totalmente comprometida.

Na Constituição (art. 201, I) a previdência cobre os eventos de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho. Essa cobertura visa assegurar continuidade de renda e proteção social ao segurado.

Exemplos práticos incluem auxílio‑doença, aposentadoria por invalidez, auxílio‑acidente e programas de reabilitação profissional, que substituem ou complementam a renda e favorecem a reinserção no mercado de trabalho.

Portanto, o núcleo da alternativa é a função protetiva da previdência diante da perda ou diminuição da capacidade laborativa.

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