Questão FC642726
Clodoaldo trabalhava há 22 anos em uma sociedade empresária localizada em Londrina, PR. Em outubro de 2025, ele foi vítima de um acidente do trabalho típico. Em razão da gravidade
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2026
Clodoaldo trabalhava há 22 anos em uma sociedade empresária localizada em Londrina, PR. Em outubro de 2025, ele foi vítima de um acidente do trabalho típico.
Em razão da gravidade do sinistro, Clodoaldo ficou incapacitado para o exercício de qualquer atividade que lhe garantisse a sobrevivência, conforme atestado em perícia, daí obtendo a aposentadoria por incapacidade permanente junto ao INSS.
De acordo com a norma de regência, assinale a opção que indica o percentual que incidirá sobre a base de cálculo (média do período contributivo parametrizado na lei) e que gerará o valor do benefício previdenciário devido a Clodoaldo.
- 80% do período básico de cálculo.
- 60% do período básico de cálculo, acrescido de 2% por cada ano que ultrapassar 20 anos.
- 100% do período básico de cálculo.
- 91% do período básico de cálculo.
- 60% do período básico de cálculo, acrescido de 2% por cada ano que ultrapassar 15 anos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Art. 44 da Lei 8.213/91 estabelece que a aposentadoria por incapacidade permanente, quando decorrente de acidente de trabalho, corresponde a 100% do salário-de-benefício.
O salário-de-benefício é a média do período contributivo parametrizado na lei, utilizada como base de cálculo do benefício.
Logo, o valor devido a Clodoaldo será calculado por \(Benefício = 100\% \times\) salário-de-benefício, ou seja, a totalidade da média contributiva apurada.
Como a incapacidade foi reconhecida em perícia e decorreu de acidente típico do trabalho, aplica-se integralmente o percentual de 100% sobre a base de cálculo.
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