Questão FC642728
Sobre o processo de habilitação e reabilitação profissional, assegurado pela Previdência Social (PS) como direito do segurado, pode-se afirmar, corretamente, que
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
VUNESP · 2026
Sobre o processo de habilitação e reabilitação profissional, assegurado pela Previdência Social (PS) como direito do segurado, pode-se afirmar, corretamente, que
- entre os avanços nesse processo, conceitualmente, inclui-se a busca pelos meios adequados para a participação do trabalhador no mercado de trabalho e também no contexto em que vive.
- nesse processo sob a tutela dessa Instituição, em face do seu alto custo operacional, não estão incluídos os segurados já aposentados.
- não há espaço para a adoção dos pressupostos teóricos de um modelo conhecido como biopsicossocial, porque essa forma de atenção contradiz as diretrizes da PS.
- uma vez caracterizada a perda de capacidade física, como decorrente de um agravo não adquirido no trabalho, a PS não disponibiliza esse benefício.
- a constatação de envelhecimento funcional, com sinais de arrefecimento nas funções cognitivas, é um impedimento categórico para qualquer ação de reabilitação para o trabalho.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa aponta corretamente que o processo de habilitação e reabilitação profissional visa, como direito do segurado, proporcionar meios para sua reintegração. A previsão legal está no art. 89 da Lei 8.213/91, que orienta a oferta de recursos para a (re)educação e (re)adaptação profissional e social.
Conceitualmente, o avanço consiste em buscar soluções que garantam a participação no mercado de trabalho e a inclusão no contexto em que vive, considerando não apenas a capacidade clínica, mas também fatores ambientais e sociais.
Essa perspectiva incorpora o modelo biopsicossocial e a atuação de equipe multiprofissional, visando autonomia e inserção laboral adequadas ao projeto de vida do beneficiário.
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