Questão FC642763
Com relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O BPC é um benefício assistencial me
Sem classificação
FGV · 2026
Com relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O BPC é um benefício assistencial mensal, vinculado à Previdência, que exige contribuição prévia do requerente.
( ) O acesso ao BPC depende de inscrição no Cadastro Único, conforme exigência da política de assistência.
( ) O BPC é não-acumulável com outros benefícios, exceto em caso de pensão por morte de familiar próximo.
As afirmativas são, respectivamente,
- F – V – F.
- F – V – V.
- V – F – F.
- V – V – F.
- F – F – V.
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Gabarito
A
Comentário do professor
BPC é um benefício de natureza assistencial, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, portanto não está vinculado ao sistema previdenciário e não exige contribuição prévia do requerente. Por isso a primeira afirmativa é falsa.
O acesso ao BPC depende da inscrição no Cadastro Único como requisito operacional para identificação das famílias em situação de vulnerabilidade, além da comprovação dos critérios de renda e incapacidade quando for o caso. Assim, a segunda afirmativa é verdadeira.
O BPC é não acumulável com outros benefícios previdenciários ou assistenciais de natureza mensal; não existe exceção automática para pensão por morte. Portanto a terceira afirmativa é falsa.
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