Questão FC642775
Segundo legislação vigente da Previdência Social (PS) sobre a aposentadoria especial, é correto afirmar:
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VUNESP · 2026
Segundo legislação vigente da Previdência Social (PS) sobre a aposentadoria especial, é correto afirmar:
- será devida ao segurado empregado, trabalhador avulso e todos os contribuintes individuais que comprovem o exercício de atividades insalubres e perigosas.
- deve ter, para a definição do tempo de efetivo exercício, a caracterização por categoria profissional ou ocupação.
- para sua concessão, ao segurado empregado, exige- se o cumprimento de um período de carência.
- quando houver o exercício de duas ou mais atividades, não concomitantes, sujeitas a agentes insalubres ou perigosos, deve-se considerar para efeito do tempo de exposição o somatório dos tempos de cada uma das atividades.
- as avaliações ambientais para a sua concessão só serão válidas se realizadas pela Fundacentro.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Correto. Para a concessão da aposentadoria especial ao segurado empregado exige‑se o cumprimento de período de carência. A carência é o número mínimo de contribuições mensais exigidas pela Previdência para que o benefício possa ser requerido.
É importante diferenciar carência do tempo de atividade em condições especiais. Este último comprova a exposição a agentes nocivos e define o tempo mínimo necessário para a aposentadoria especial; a carência, por sua vez, verifica a qualidade de segurado e a efetiva vinculação previdenciária.
Na prática, além de comprovar o tempo especial (por exemplo 15, 20 ou 25 anos conforme o caso), o empregado deve atender também à carência prevista na legislação para fazer jus ao benefício.
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