Questão FC643007
A concepção contemporânea de direitos humanos, introduzida pela Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, é marcada pelos atributos de
Sem classificação
CEBRASPE (CESPE) · 2026
A concepção contemporânea de direitos humanos, introduzida pela Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, é marcada pelos atributos de
- efetividade e progressividade.
- progressividade e interdependência.
- perenidade e progressividade.
- universalidade e efetividade.
- universalidade e indivisibilidade.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A concepção contemporânea de direitos humanos, consagrada pela Declaração Universal de Direitos Humanos (1948), distingue-se por dois atributos fundamentais.
Universalidade: os direitos pertencem a toda pessoa simplesmente por ser humana, independentemente de nacionalidade, raça, gênero, religião ou situação jurídica. Não dependem da cidadania estatal para existir.
Indivisibilidade: os direitos compõem um conjunto único e inseparável; direitos civis e políticos têm o mesmo valor que direitos econômicos, sociais e culturais. A violação de um direito compromete a efetividade dos demais.
Na prática, esses atributos exigem que os Estados adotem medidas coordenadas para respeitar, proteger e promover todos os direitos, sem hierarquização ou fragmentação.
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