Questão FC643058
A tributação é um elemento central da governança que viabiliza a execução orçamentária e a estabilidade institucional, refletindo a capacidade do Estado de organizar a sociedade e
Espécies de Tributos
CEBRASPE (CESPE) · 2026
A tributação é um elemento central da governança que viabiliza a execução orçamentária e a estabilidade institucional, refletindo a capacidade do Estado de organizar a sociedade e gerir o patrimônio comum de maneira estratégica. Assinale a opção em que é corretamente apresentado um exemplo de imposto que incide sobre o patrimônio do contribuinte.
- imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza de pessoa física (IRPF)
- imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN)
- imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF)
- imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA)
- imposto sobre circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte (ICMS)
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Gabarito
D
Comentário do professor
A opção correta é o IPVA. O IPVA é um imposto sobre patrimônio que incide sobre a propriedade de veículos automotores, ou seja, sobre a titularidade do bem.
O fato gerador é a condição de possuir o veículo em data determinada (habitualmente 1º de janeiro). A base de cálculo é o valor venal do veículo definido para fins fiscais e a alíquota é fixada pelo ente tributante.
É instituído pelos estados e pelo Distrito Federal e cobrado com periodicidade anual, integrando a receita desses entes para fins orçamentários.
Por incidir diretamente sobre a propriedade de um bem móvel, trata‑se de um exemplo típico de imposto patrimonial. Exemplo de cálculo: se o valor venal for R$ 50.000 e a alíquota 3%, o imposto será \(50.000 \times 0,03 = 1.500\) reais.
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