Questão FC643059
Fonte: OCDE A Reforma Tributária brasileira aprovou o imposto sobre valor agregado (IVA). Esse imposto, no Brasil, I é um imposto direto que incide sobre o lucro das empresas. II i
Espécies de Tributos
Fonte: OCDE
A Reforma Tributária brasileira aprovou o imposto sobre valor agregado (IVA). Esse imposto, no Brasil,
I é um imposto direto que incide sobre o lucro das empresas.
II incide de forma incremental em cada fase de produção e distribuição.
III tem função regulatória de controle de preços de serviços públicos, como água e energia.
Assinale a opção correta.
- Apenas o item I está certo.
- Apenas o item II está certo.
- Apenas os itens I e III estão certos.
- Apenas os itens II e III estão certos.
- Todos os itens estão certos.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
A afirmação está correta: o IVA incide de forma incremental em cada etapa da cadeia de produção e comercialização.
Cada contribuinte calcula o imposto sobre o valor de sua saída e pode abater o imposto já pago nas compras, por meio de crédito; assim o tributo recai apenas sobre o valor adicionado em cada fase. Por exemplo, se A vende por 100 e paga IVA sobre 100, e B vende por 150, B apura o imposto sobre \(150 - 100 = 50\) ao usar o crédito do IVA pago por A.
Esse mecanismo de crédito torna o IVA não cumulativo, evitando a incidência em cascata e preservando neutralidade entre etapas produtivas, com o ônus final suportado pelo consumidor.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em