Questão FC646900
No que se refere aos delitos previstos na parte especial do CP, julgue o item. Considere a seguinte situação hipotética. Pedro e Marcus, penalmente responsáveis, foram flagrados pe
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
CEBRASPE (CESPE) · 2013
No que se refere aos delitos previstos na parte especial do CP, julgue o item. Considere a seguinte situação hipotética. Pedro e Marcus, penalmente responsáveis, foram flagrados pela polícia enquanto subtraíam de Antônio, mediante ameaça com o emprego de arma de fogo, um aparelho celular e a importância de R$ 300,00. Pedro, que portava o celular da vítima, foi preso, mas Marcus conseguiu fugir com a importância subtraída. Nessa situação hipotética, Pedro e Marcus, em conluio, praticaram o crime de roubo tentado.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Errado. O crime de roubo se consuma quando o agente logra apoderar‑se da coisa mediante violência ou grave ameaça, não dependendo de retirada do campo de visão da vítima nem de efetiva transferência física posterior.
No caso, Pedro possuía o aparelho celular da vítima e Marcus fugiu com a quantia subtraída. Ambos alcançaram a subtração mediante ameaça, logo houve roubo consumado para os dois. Para haver tentativa seria necessário que alguma interrupção ocorresse antes da consumação, o que não ocorreu.
Assim, respondem por roubo consumado, na medida de sua participação, conforme a jurisprudência consolidada.
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