Questão FC646918
No que se refere à fundamentação dos direitos humanos e à sua afirmação histórica, julgue o item subsecutivo. A expressão direitos humanos de primeira geração refere-se aos direito
Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2013
No que se refere à fundamentação dos direitos humanos e à sua afirmação histórica, julgue o item subsecutivo. A expressão direitos humanos de primeira geração refere-se aos direitos sociais, culturais e econômicos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
ERRADO. A afirmação é incorreta porque confunde gerações de direitos.
Os direitos de primeira geração estão ligados às garantias civis e políticas: são as liberdades negativas que protegem o indivíduo da intervenção estatal, originadas com a Revolução Francesa (Liberté).
Os direitos sociais, econômicos e culturais mencionados na questão correspondem à segunda geração. Esses direitos exigem prestações estatais positivas para garantir educação, saúde, trabalho e moradia, e ganharam força com o Estado de bem-estar social.
A terceira geração refere-se a direitos coletivos ou de solidariedade, como o direito à paz e ao meio ambiente equilibrado (Fraternité).
Portanto, afirmar que "direitos humanos de primeira geração" são os sociais, culturais e econômicos é equivocado.
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