Questão FC649591
Acerca do poder constituinte e de aspectos atinentes à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. O processo constituinte que culminou na promulgação da CF foi marc
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Acerca do poder constituinte e de aspectos atinentes à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
O processo constituinte que culminou na promulgação da CF foi marcado por intensa participação popular na Assembleia Constituinte.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é certa porque o processo do poder constituinte que originou a Constituição de 1988 teve caráter efetivamente democrático. A Assembleia Constituinte foi formada por representantes eleitos e abriu espaço para ampla participação popular: mobilizações sociais, sindicatos, movimentos estudantis e rurais, povos indígenas, OAB e outras entidades pressionaram, participaram de audiências públicas e interagiram com comissões temáticas.
Esses mecanismos possibilitaram a incorporação de demandas por direitos sociais, garantias e novas formas de representação no texto final, razão pela qual a Carta de 1988 é frequentemente chamada de Constituição Cidadã, fruto da deliberação legislativa com forte influência da sociedade.
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