Questão FC666178
A respeito das noções de organização administrativa e das entidades que compõem a Administração Pública Direta e a administração pública indireta, julgue o item a seguir. A central
Organização Administrativa
QUADRIX · 2025
A respeito das noções de organização administrativa e das entidades que compõem a Administração Pública Direta e a administração pública indireta, julgue o item a seguir.
A centralização ocorre quando a execução das atividades administrativas é realizada por órgãos da administração indireta, enquanto a descentralização pressupõe a transferência da titularidade ou execução do serviço a uma pessoa jurídica de direito privado ou um particular.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A assertiva está ERRADA porque inverte e confunde conceitos básicos da organização administrativa. Centralização ocorre quando o Estado executa diretamente suas atividades por meio dos órgãos da administração direta (União, Estados, DF e Municípios).
Por seu turno, descentralização implica transferência a outra pessoa jurídica, isto é, atuação da administração indireta ou de particulares. Existem duas formas principais: outorga, que transfere a titularidade e normalmente também a execução (p.ex. autarquias), e delegação, que transfere apenas a execução a entidades privadas (concessões, permissões).
A frase erra ao afirmar que centralização é realizada pela administração indireta e ao generalizar que descentralização transfere sempre a titularidade a particulares.
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