Questão FC666185
Em relação à organização administrativa, julgue o item a seguir, quanto à centralização, descentralização, concentração e desconcentração. A descentralização das atividades adminis
Organização Administrativa
QUADRIX · 2025
Em relação à organização administrativa, julgue o item a seguir, quanto à centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
A descentralização das atividades administrativas ocorre com a criação de órgãos públicos no âmbito da mesma pessoa jurídica da Administração Direta, fundamentando‑se no princípio da especialidade.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
A assertiva está errada porque confunde conceitos: a criação de órgãos dentro da mesma pessoa jurídica da Administração Direta caracteriza desconcentração, não descentralização.
A descentralização é a transferência de competências para entidades com personalidade jurídica própria, integrando a Administração Indireta (autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista). Nessa estrutura não há subordinação hierárquica entre quem transfere e quem executa.
A desconcentração distribui atribuições entre órgãos da mesma pessoa jurídica, mantendo-se a subordinação e fundamentando‑se no princípio da especialidade. Exemplo prático: ministério com várias secretarias especializadas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em