Questão FC666213
O erro grosseiro pode ser definido como a falha manifesta, evidente e inescusável praticada com culpa grave, ou seja, por ação ou omissão com elevado grau de negligência, imprudênc
Responsabilidade Civil do Estado
QUADRIX · 2025
O erro grosseiro pode ser definido como a falha manifesta, evidente e inescusável praticada com culpa grave, ou seja, por ação ou omissão com elevado grau de negligência, imprudência ou imperícia. Considerando essas informações, julgue o item seguinte, a respeito da responsabilização na hipótese de dolo ou erro grosseiro.
O elevado dano ao erário, bem como a baixa complexidade da matéria, permitem a presunção de erro grosseiro, ensejando a responsabilização do agente.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é errada porque não se admite a presunção automática de erro grosseiro apenas pelo elevado dano ao erário ou pela baixa complexidade da matéria.
O conceito de erro grosseiro exige demonstração de culpa grave: falha manifesta, inescusável, com elevado grau de negligência, imprudência ou imperícia. A responsabilização depende da conduta do agente, não só do resultado.
O dano pode indicar gravidade, e a baixa complexidade é elemento relevante, mas ambos são insuficientes isoladamente. É necessária uma análise concreta que comprove que a conduta foi algo que um homem médio não cometeria nas mesmas circunstâncias.
Assim, não se pode presumir responsabilização somente por grande prejuízo ou simplicidade do tema; exige-se prova da culpa grave. Portanto o item foi corretamente julgado como errado.
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