Questão FC666226
A respeito dos serviços públicos, bem como suas formas de delegação, julgue o item seguinte. Os eventos culturais e desportivos que beneficiam a comunidade, embora sejam relevantes
Serviços Públicos
QUADRIX · 2025
A respeito dos serviços públicos, bem como suas formas de delegação, julgue o item seguinte.
Os eventos culturais e desportivos que beneficiam a comunidade, embora sejam relevantes para eles, são considerados serviços não essenciais.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Afirmativa CERTO. Eventos culturais e desportivos são classificados como serviços públicos sociais e, na tipologia administrativa, enquadram‑se como não essenciais.
Serviços essenciais são aqueles cuja interrupção provoca risco imediato à vida, saúde ou ordem pública; já os culturais e desportivos promovem bem‑estar, inclusão e lazer, mas a sua suspensão eventual não acarreta risco iminente à sobrevivência da coletividade.
Além disso, esses serviços costumam conviver com a iniciativa privada e podem ser objeto de delegação (concessão, permissão ou prestação mediante parcerias), reforçando seu caráter complementar às funções estatais.
Portanto, considerá‑los não essenciais está correto.
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