Questão FC666337
Em relação aos agentes públicos, no que se refere à sua classificação, bem como aos cargos, aos empregos e às funções públicas, julgue o item seguinte. A readaptação em cargo públi
Agentes Públicos
QUADRIX · 2025
Em relação aos agentes públicos, no que se refere à sua classificação, bem como aos cargos, aos empregos e às funções públicas, julgue o item seguinte.
A readaptação em cargo público é a passagem do servidor estável de um cargo efetivo para outro de igual denominação, pertencente a um quadro de pessoal diverso para o qual foi nomeado, desde que haja interesse da Administração Pública Federal e concordância do readaptado.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A assertiva está julgada ERRADA porque confunde conceitos: descreve uma situação de remoção, não de readaptação.
A readaptação ocorre quando, em razão de limitação física ou mental constatada em inspeção médica, o servidor é investido em cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com essa limitação, observadas a habilitação exigida, o nível de escolaridade e a equivalência de vencimentos.
É, portanto, medida relacionada à capacidade do servidor, e não mero deslocamento por conveniência administrativa.
Já a descrição de “passagem do servidor de um cargo para outro de igual denominação, em quadro diverso, por interesse da Administração e com concordância” caracteriza deslocamento administrativo (remoção), motivo pelo qual a assertiva está incorreta.
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