No que concerne aos cargos, aos empregos e às funções públicas, julgue o item seguinte. A reversão em cargo público consiste na investidura derivada do servidor em cargo de atribui

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque descreve a figura da readaptação, não da reversão.

A readaptação ocorre quando, após inspeção médica que constate limitação física ou mental, o servidor é investido em cargo cujas atribuições sejam compatíveis com essa limitação, preservando-se direitos e vencimentos na forma da lei. Esse procedimento visa adequar a atividade laboral à capacidade do servidor.

Já a reversão trata do retorno ao serviço ativo de servidor aposentado ou de aproveitamento de servidor inativo, permitindo que ele reassuma cargo anteriormente ocupado ou equivalente, e não se vincula diretamente a limitações físicas ou mentais.

Portanto, a descrição do enunciado está equivocada ao identificar como reversão o instituto que, na prática, é a readaptação.