No que se refere aos agentes públicos, bem como aos cargos, aos empregos e às funções públicas, julgue o item seguinte. A remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofíci

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A assertiva foi julgada certa porque reproduz a definição legal de remoção prevista no regime jurídico dos servidores públicos: trata-se do deslocamento do servidor dentro do mesmo quadro funcional, podendo ocorrer a pedido ou de ofício e com ou sem mudança de sede.

Em termos práticos, a remoção altera o local de exercício sem transferir o servidor para outro quadro ou órgão; preserva-se o vínculo institucional e o cargo ocupado.

É importante distinguir remoção de outros institutos: a redistribuição envolve mudança entre órgãos ou entidades; a cessão é empréstimo temporário. A remoção, portanto, é modalidade específica de movimentação no interior do mesmo quadro.

Por isso a afirmação está correta: expressa, de forma concisa, os elementos essenciais do conceito legal de remoção.