Questão FC666695
O Conselho Regional de Psicologia do Estado Z construiu um nova sede e, para isso, pediu ao departamento de projetos que elaborasse um anteprojeto. Em seguida, foi elaborado o proj
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
O Conselho Regional de Psicologia do Estado Z construiu um nova sede e, para isso, pediu ao departamento de projetos que elaborasse um anteprojeto. Em seguida, foi elaborado o projeto básico. Após isso, o Conselho desenvolveu o termo de referência, e escolheu como tipo de contratação a empreitada integral. A licitação desse serviço especial de engenharia foi realizada por meio da concorrência, e o critério de julgamento escolhido será o de maior desconto.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O anteprojeto compreende uma peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico, enquanto o estudo técnico preliminar evidencia o problema a ser resolvido e a sua melhor solução.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação está CERTA porque descreve corretamente o papel das peças técnicas na preparação de obras e serviços de engenharia em licitações públicas.
O anteprojeto é uma peça técnica preliminar que fornece os principais subsídios técnicos, conceituais e quantitativos necessários para a elaboração do projeto básico, servindo como base para definir escopo, estimativas e soluções iniciais.
O estudo técnico preliminar tem papel distinto: evidencia a necessidade ou problema a ser resolvido, apresenta justificativas, alternativas e a solução mais adequada à luz de critérios técnicos, econômicos e ambientais, demonstrando a viabilidade da contratação.
Em suma, a sequência lógica é: estudo técnico preliminar (diagnóstico e solução) → anteprojeto (subsídios) → projeto básico (elemento para licitação).
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