Questão FC666715
Considerando os princípios, os instrumentos auxiliares e as definições previstas na Lei nº 14.133/2021, julgue o item a seguir. Na aplicação dessa Lei, serão observados, entre outr
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
Considerando os princípios, os instrumentos auxiliares e as definições previstas na Lei nº 14.133/2021, julgue o item a seguir.
Na aplicação dessa Lei, serão observados, entre outros princípios, o da legalidade, o da impessoalidade; o da moralidade, o da publicidade, o da eficiência, o do interesse público, o da probidade administrativa, o da igualdade, o do planejamento, o da transparência, o da motivação, o da vinculação ao edital e o do julgamento objetivo.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A assertiva foi julgada CERTO porque reproduz o rol de princípios previstos no art. 5º, caput, da Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos.
Naquele dispositivo a lei prevê que, na sua aplicação, serão observados princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, probidade administrativa, igualdade, planejamento, transparência, motivação, vinculação ao edital e julgamento objetivo.
O enunciado também indica entre outros princípios, compatível com o texto legal que lista diversos outros princípios correlatos. Por isso a afirmação está correta: espelha o conteúdo expresso na própria norma.
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