Questão FC666720
À luz da Lei nº 14.133/2021, que trata de licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir. O processo licitatório será iniciado com a apresentação de propostas e lan
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
À luz da Lei nº 14.133/2021, que trata de licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir.
O processo licitatório será iniciado com a apresentação de propostas e lances válidos pelos licitantes, passando‑se, então, para o julgamento das propostas e do anúncio do vencedor do certame.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A assertiva está julgada ERRADO porque descreve incorretamente a ordem inicial do procedimento licitatório. A licitação não se inicia com a apresentação de propostas e lances.
O procedimento começa pela fase preparatória, seguida da divulgação do edital, depois vêm a apresentação de propostas e lances e, na sequência, o julgamento, a habilitação, a fase recursal e, por fim, a homologação.
Importante observar que a fase de habilitação pode, mediante ato motivado e previsão expressa no edital, anteceder a apresentação de propostas e o julgamento, desde que justifique benefícios para o procedimento. Assim, a ordem apontada na assertiva está incorreta.
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