Questão FC666726
À luz da Lei nº 14.133/2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, julgue o item seguinte. O processo licitatório também tem por objetivo incentivar a inovação e o desen
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
À luz da Lei nº 14.133/2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, julgue o item seguinte.
O processo licitatório também tem por objetivo incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável, além de assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A assertiva foi julgada CERTO porque a Lei nº 14.133/2021 dispõe expressamente sobre os objetivos do processo licitatório, nos quais estão compreendidos os pontos mencionados.
Dentre esses objetivos destacam‑se: assegurar tratamento isonômico entre os licitantes e garantir a justa competição, além de incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável. Tais preceitos orientam a condução dos procedimentos, combinando critérios de igualdade, eficiência, transparência e promoção de políticas públicas.
Na prática, isso significa selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, considerando ciclo de vida e impactos socioeconômicos, razão pela qual a assertiva corresponde ao texto legal.
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