Considerando as noções de licitação pública, julgue o item seguinte. O leilão deverá ser homologado assim que for concluída a fase de lances, que for superada a fase recursal e que

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque a legislação aplicável prevê que o leilão será homologado somente após a conclusão da fase de lances, a superação da fase recursal e a efetivação do pagamento pelo licitante vencedor.

Art. 31, §4º disciplina procedimento simplificado do leilão, que não exige registro cadastral prévio nem fase de habilitação, vinculando a homologação ao esgotamento dessas etapas processuais.

Na prática, tal sequência garante segurança jurídica e efetividade: a homologação confirma a regularidade do procedimento e só se manifesta depois de resolvidos eventuais recursos e cumprida a condição suspensiva do pagamento, observadas as regras estabelecidas no edital.