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Questão FC666767

Acerca das fases e das modalidades de licitação, julgue o item seguinte. Na modalidade diálogo competitivo, a fase de diálogo poderá ser mantida até que a Administração, em decisão

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

QUADRIX · 2025

Acerca das fases e das modalidades de licitação, julgue o item seguinte.

Na modalidade diálogo competitivo, a fase de diálogo poderá ser mantida até que a Administração, em decisão fundamentada, identifique a solução ou as soluções que atendam às suas necessidades.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Diálogo competitivo é modalidade prevista na Art. 32 da nova Lei de Licitações para contratações complexas. A afirmação está correta porque o texto legal prevê expressamente que a fase de diálogo pode ser mantida até que a Administração, em decisão fundamentada, identifique a solução(s) que atendam às suas necessidades.

Na prática, isso significa que a Administração conduz um processo iterativo com os licitantes para estruturar alternativas viáveis. A manutenção da fase é autorizada enquanto for necessária para alcançar uma proposta adequada.

Importante: a saída do diálogo exige motivação formal, e a identificação da solução dá ensejo à fase seguinte, com pedido de propostas finais, respeitando os princípios da eficiência e da transparência.

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