No que se refere aos princípios básicos e às modalidades da licitação pública, julgue o item a seguir. Concorrência é a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Concorrência não é a modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns. A afirmativa foi julgada ERRADA porque, segundo a Lei nº 14.133/2021, a modalidade prevista para compras e serviços de caráter comum é o pregão, que utiliza procedimentos mais ágeis quando as especificações podem ser atendidas por meio de marcas ou padrões usuais.

Já a concorrência destina-se, em regra, a obras e serviços de engenharia e a contratações de maior vulto ou complexidade, obedecendo a limites e exigências diferentes. Quanto aos critérios de julgamento, além de menor preço e maior desconto, existem também melhor técnica, técnica e preço e maior retorno econômico, aplicáveis conforme o objeto e o edital.