Questão FC666778
Quanto às modalidades, bem como aos casos de dispensa e de inexigibilidade de licitação pública, julgue o item a seguir. Diálogo competitivo é a modalidade de licitação para contra
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
Quanto às modalidades, bem como aos casos de dispensa e de inexigibilidade de licitação pública, julgue o item a seguir.
Diálogo competitivo é a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais opções capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentarem proposta final após o encerramento dos diálogos, a fase de diálogo poderá ser mantida até que a Administração, em decisão fundamentada, identifique a solução ou as soluções que atendam às suas necessidades.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque descreve com precisão o instituto do diálogo competitivo previsto na nova lei de licitações. Trata‑se de modalidade destinada a contratações complexas em que a Administração não consegue definir previamente a solução técnica ou a estrutura contratual.
Nela a Administração seleciona, por critérios objetivos, licitantes aptos a participar de um processo de diálogo técnico e comercial. Durante a fase de diálogo são discutidas e desenvolvidas opções capazes de atender às necessidades públicas.
Após o encerramento do diálogo os participantes apresentam a proposta final. A manutenção da fase de diálogo até a identificação da solução é permitida, desde que a Administração registre sua motivação em decisão fundamentada.
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