Quanto às modalidades, bem como aos casos de dispensa e de inexigibilidade de licitação pública, julgue o item a seguir. Leilão é a modalidade de licitação para alienação de bens i

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Leilão é, de fato, a modalidade de licitação destinada à alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, sendo adjudicado a quem oferecer o maior lance. Essa finalidade diferencia o leilão das demais modalidades, que visam contratação de obras, serviços ou compras.

A execução pode ser confiada a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente, garantindo a formalidade e a publicidade do ato. Tratam-se de opções previstas na legislação e na prática administrativa.

O regulamento deve dispor sobre os procedimentos operacionais, como publicidade, avaliação, condições de participação, forma de lances e entrega do bem, assegurando transparência e segurança jurídica.