Questão FC666783
Em relação às licitações públicas, julgue o item a seguir, quanto aos seus princípios, suas modalidades, seus casos de dispensa e inexigibilidade, bem como quanto às suas fases e a
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
Em relação às licitações públicas, julgue o item a seguir, quanto aos seus princípios, suas modalidades, seus casos de dispensa e inexigibilidade, bem como quanto às suas fases e aos seus procedimentos.
O leilão não exigirá registro cadastral prévio, não terá fase preparatória e deverá ser homologado assim que for concluída a fase de lances.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque mistura regras verdadeiras com uma informação incorreta e omite requisitos para homologação.
Correto: o leilão realmente não exige registro cadastral prévio. Incorreto: a lei dispensa a fase de habilitação, não a fase preparatória. A fase preparatória (estudos, projeto básico ou termos e elaboração do edital) deve existir para orientar a concorrência e a realização do leilão.
Além disso, a homologação não ocorre imediatamente ao término dos lances. É necessária a superação da fase recursal e o cumprimento das condições previstas no edital, como o pagamento pelo arrematante, antes da homologação.
Portanto, a assertiva é equivocada em dois pontos essenciais: nomeação indevida da fase dispensada e prematura homologação.
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