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Questão FC666784

Em relação às licitações públicas, julgue o item a seguir, quanto aos seus princípios, suas modalidades, seus casos de dispensa e inexigibilidade, bem como quanto às suas fases e a

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

QUADRIX · 2025

Em relação às licitações públicas, julgue o item a seguir, quanto aos seus princípios, suas modalidades, seus casos de dispensa e inexigibilidade, bem como quanto às suas fases e aos seus procedimentos.

 

Concorrência é a modalidade de licitação para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico ou maior desconto.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque descreve corretamente a modalidade de concorrência conforme prevista na legislação de licitações: destina‑se à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.


Os critérios de julgamento mencionados correspondem aos admitidos para essa modalidade: menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto. Esses critérios devem estar previstos no edital e escolhidos conforme a natureza do objeto.


Em resumo, a afirmação reflete fielmente a amplitude de aplicação da concorrência e as possibilidades de critérios de julgamento autorizados pela norma.

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