No que se refere à licitação pública, julgue o item a seguir. O pregão e a concorrência são exemplos de modalidades de licitação que poderão ser combinadas, visando atender melhor

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Errado. A legislação de licitações não permite a combinação de modalidades. O art. 28, §2º da nova disciplina vedou expressamente a criação de outras modalidades ou a combinação daquelas previstas.

Isso significa que, em um mesmo procedimento, não se pode conjugar pregão e concorrência para atender melhor a Administração. Deve-se optar por uma modalidade compatível com o objeto, critério e valor.

A vedação existe para preservar a segurança jurídica, a igualdade entre os licitantes e a previsibilidade dos atos administrativos. Misturar regras geraria insegurança e favoreceria tratamentos diferenciados.

Portanto, a afirmativa foi julgada errada porque contraria a proibição legal de combinação das modalidades de licitação.