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Questão FC666800

No que se refere à licitação pública, julgue o item a seguir. O leilão será precedido da divulgação do edital em site eletrônico oficial, que conterá o site da Internet e o período

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

QUADRIX · 2025

No que se refere à licitação pública, julgue o item a seguir.

 

O leilão será precedido da divulgação do edital em site eletrônico oficial, que conterá o site da Internet e o período em que ocorrerá o leilão, salvo se, excepcionalmente, for realizado sob a forma presencial por comprovada inviabilidade técnica ou desvantagem para a Administração, hipótese em que serão indicados o local, o dia e a hora da sua realização.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Afirmativa correta porque reproduz o comando da Lei nº 14.133/2021 sobre o leilão. O dispositivo exige que o procedimento seja precedido de divulgação do edital no sítio eletrônico oficial, indicando o site e o período em que o leilão ocorrerá.


Excepcionalmente, se houver inviabilidade técnica ou desvantagem para a Administração, o leilão pode ser realizado na forma presencial, hipótese em que o edital deve informar o local, o dia e a hora da realização.


Além disso, a própria lei determina que, além da publicação eletrônica, o edital seja afixado na sede da Administração e possa ser divulgado por outros meios para ampliar a publicidade e a competitividade, confirmando a previsibilidade do texto da afirmação.

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