No que se refere à licitação pública, julgue o item a seguir. Na modalidade diálogo competitivo, os critérios empregados para a pré‑seleção dos licitantes deverão ser previstos em

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque a nova disciplina da licitação prevê, para o diálogo competitivo, a exigência de previsão, no edital, dos critérios de pré‑seleção. Esses critérios devem ser objetivos e claros, para que interessados saibam previamente as condições de qualificação.

Na prática, isso significa que todos os licitantes que comprovarem o atendimento aos requisitos objetivos estabelecidos no edital serão admitidos à fase seguinte do procedimento, evitando exclusões arbitrárias e preservando a isonomia.

Tal regra busca garantir transparência, competição e segurança jurídica, vedando critérios subjetivos na pré‑seleção e assegurando tratamento igualitário aos habilitados.