Questão FC666877
No que concerne às licitações e aos contratos administrativos, julgue o item a seguir. A concorrência é a modalidade de licitação para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
No que concerne às licitações e aos contratos administrativos, julgue o item a seguir.
A concorrência é a modalidade de licitação para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque confundiu as modalidades licitatórias. A venda de bens imóveis, de bens móveis inservíveis ou de bens legalmente apreendidos não se dá por concorrência.
A concorrência destina-se, em regra, à contratação de obras, serviços e compras de maior vulto, com procedimento mais formal e exigências de habilitação técnica e documental.
A modalidade apropriada para alienação é o leilão, procedimento público em que o bem é adjudicado ao maior lance, observado o edital e as condições legais. Assim, afirmar que a concorrência serve para alienação de bens é incorreto.
Em resumo: venda de bens = leilão; contratação de obras/serviços de grande porte = concorrência.
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