Questão FC666957
No que se refere aos princípios básicos e às modalidades da licitação pública, julgue o item a seguir. A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental comum, e adota‑se o pre
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
No que se refere aos princípios básicos e às modalidades da licitação pública, julgue o item a seguir.
A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental comum, e adota‑se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser definidos de forma objetiva pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Concorrência e pregão compartilham um rito procedimental comum básico: publicação de edital, apresentação de propostas, fase de habilitação, julgamento e homologação, motivo pelo qual a afirmativa foi considerada correta.
O pregão é a modalidade preferencial para aquisição de bens e serviços comuns, ou seja, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos no edital por meio de especificações usuais de mercado. Nessas hipóteses a competição se dá por preço e técnica padronizados.
Observação prática: o pregão tem peculiaridades procedimentais, como a fase de lances e a possibilidade de habilitação após o julgamento, sem invalidar o caráter comum do rito citado.
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