No que se refere aos princípios básicos e às modalidades da licitação pública, julgue o item a seguir. O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação está certa porque a lei autoriza que o leilão seja conduzido por leiloeiro oficial ou por servidor designado pela autoridade competente. Essa alternativa visa assegurar a realização do ato público mesmo quando não há leiloeiro nomeado.

Quando a Administração opta por contratar leiloeiro oficial, trata‑se de contratação de serviço, que pode ser feita por credenciamento ou por procedimento licitatório adequado à natureza do serviço. Para serviços comuns, a escolha por pregão é admitida, pois é a modalidade prevista para aquisição de serviços e bens padronizáveis, garantindo publicidade, isonomia e vantajosidade. Assim, a redação da afirmação está em conformidade com essas possibilidades.