Questão FC666962
No que diz respeito às licitações públicas, julgue o item a seguir, quanto ao Sistema de Registro de Preços. Considera‑se sistema de registro de preços, para fins da Lei de Licitaç
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
QUADRIX · 2025
No que diz respeito às licitações públicas, julgue o item a seguir, quanto ao Sistema de Registro de Preços.
Considera‑se sistema de registro de preços, para fins da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos à prestação de serviços, às obras e à aquisição e locação de bens para contratações futuras.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação está correta porque descreve a essência do Sistema de Registro de Preços. Trata‑se de um conjunto de procedimentos voltados ao registro formal de preços para futuras contratações, aplicável a bens, serviços, obras e locações.
O registro costuma ser formado por meio de licitação, especialmente pelo pregão quando se trata de bens e serviços comuns, ou pela concorrência em casos previstos na lei, e possibilita que órgãos celebrem contratos futuros com fornecedores registrados. Além disso, uma vez constituído o registro, outros órgãos podem aderir e celebrar a contratação de forma direta com o fornecedor registrado, observada a legislação.
Portanto, a redação apresentada condensa corretamente o conceito e o funcionamento prático do sistema, razão do julgamento CERTO.
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