Questão FC666970
Uma determinada licitante, participando de um pregão eletrônico de determinada autarquia federal, após vencer a fase de lances, enviou os documentos de habilitação econômico‑financ
Pregão
QUADRIX · 2025
Uma determinada licitante, participando de um pregão eletrônico de determinada autarquia federal, após vencer a fase de lances, enviou os documentos de habilitação econômico‑financeira contendo o balanço patrimonial, a demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, além da certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, na forma determinada pelo edital, com vistas à habilitação econômico‑financeira. Ao analisar a documentação, o pregoeiro percebeu que os índices financeiros exigidos pelo edital estavam fora dos limites aceitos para permitir a habilitação da empresa.
Com base nessa situação hipotética e nas regras aplicáveis ao pregão, julgue o item seguinte.
O pregoeiro deverá inabilitar a empresa licitante por insuficiência de índices econômico‑financeiros e retornar à fase de preços do pregão, realizando nova rodada de lances com as demais empresas licitantes.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é ERRADA porque, no pregão eletrônico, a fase de lances é encerrada com a definição da proposta vencedora e, após isso, segue-se a etapa de habilitação. A inabilitação do vencedor não permite reabrir a disputa de preços.
O procedimento correto é convocar o licitante remanescente melhor classificado para verificação da documentação e eventual adjudicação, observando a ordem de classificação prevista no edital. Só se esgotarem os remanescentes é que se adotam outras medidas previstas nas normas do pregão.
Portanto, retornar à fase de lances constituiria violação da sequência processual do pregão e da segurança jurídica do certame.
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