Questão FC685158
O registro pormenorizado de fatos, ocorrências o decisões tomadas em uma reunião ou assembleia constitui o ato conceituado como:
Atos Administrativos
IBAM · 2023
O registro pormenorizado de fatos, ocorrências o decisões tomadas em uma reunião ou assembleia constitui o ato conceituado como:
- ata
- relatório
- certidão
- apostila
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Gabarito
A
Comentário do professor
Ata é o documento que contém o registro pormenorizado dos fatos, ocorrências e das decisões tomadas em uma reunião ou assembleia. Tem natureza probatória e serve para comprovar o que foi deliberado, quando e por quem.
Deve ser redigida de forma objetiva e cronológica, indicando data, local, lista de presentes ou as referências necessárias, pontos da pauta, síntese das discussões e as deliberações aprovadas. Não é necessário transcrever cada fala na íntegra, salvo quando exigido por norma.
A ata é validada por assinaturas do presidente da sessão e do secretário ou por mecanismos previstos no regimento, podendo ser registrada em livro próprio ou em formato eletrônico. Serve como base para execução das decisões e para eventual controle jurídico e administrativo.
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