A autoridade pública que avoca competências de servidores públicos que são seus subordinados atua no exercício do poder administrativo:

Gabarito

B

Comentário do professor

A avocação consiste em chamar para si atribuições que originalmente competem a um subordinado. Trata‑se de exercício do poder hierárquico.

Nesse tipo de poder, o superior pode rever, decidir ou praticar atos do subordinado tendo em vista a organização e a continuidade do serviço público.

A prática é só legítima quando realizada pelo superior hierárquico e quando houver motivos relevantes, como risco à ordem administrativa, necessidade de uniformização ou proteção do interesse público.

Deve respeitar a legalidade e evitar uso rotineiro que fragilize a autoridade do subordinado ou desorganize o serviço. Em suma, avocar é uma prerrogativa hierárquica com limites formais e finalidades administrativas.