Questão FC685267
Analise as sentenças abaixo. I. Bens dominiais ou dominicais compreendem os bens, tais como edifícios ou terrenos, destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal,
Domínio Público
IBAM · 2023
Analise as sentenças abaixo.
I. Bens dominiais ou dominicais compreendem os bens, tais como edifícios ou terrenos, destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual ou municipal, inclusive os de suas autarquias e fundações públicas, como imóveis residenciais, terrenos, glebas, aquartelamento, aeroportos, açudes, fazendas, museus, hospitais, hotéis dentre outros.
II. Bens de uso especial compreendem os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades. Compreende ainda, não dispondo a lei em contrário, os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado, como apartamentos, armazéns, casas, glebas, terrenos, lojas, bens destinados à reforma agrária, dentre outros.
III. Ativos de infraestrutura são ativos que normalmente podem ser conservados por um número significativamente maior de anos do que a maioria dos bens do ativo imobilizado. Para serem classificados como ativos de infraestrutura, eles deverão fazer parte de um sistema ou de uma rede, especializados por natureza e não possuírem usos alternativos.
IV. O custo de reposição de um ativo é o custo para repor seu potencial de serviço bruto. Este custo é depreciado para refletir o ativo na sua condição atual. Um ativo pode ser reposto por meio da reprodução do ativo existente ou por meio da reposição do potencial de serviço bruto. O custo de reposição depreciado é mensurado como a reprodução ou o custo de reposição do ativo, o que for mais baixo, menos a depreciação acumulada calculada com base neste custo para refletir o potencial de serviço já consumido ou esgotado do ativo.
- As sentenças III e IV são verdadeiras
- Somente a sentença II é falsa
- As sentenças I e III são falsas
- Somente a sentença IV é verdadeira
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Gabarito
A
Comentário do professor
Ativos de infraestrutura são bens de longo prazo que integram um sistema ou rede (ex.: redes viárias, de abastecimento, de energia). Caracterizam‑se por serem especializados e, em geral, sem usos alternativos, o que justifica tratamento patrimonial e de mensuração específico devido à sua durabilidade e função sistêmica.
Custo de reposição refere‑se ao gasto necessário para repor o potencial de serviço bruto do ativo na condição corrente. Pode ser obtido pela reprodução do bem ou pela reposição do potencial de serviço.
Custo de reposição depreciado é mensurado como o menor entre o custo de reprodução e o de reposição, subtraída a depreciação acumulada que reflita o potencial de serviço já consumido. Em fórmula: \(C_{rep\_dep}=\min(C_{reprod},C_{reposição})-Dep_{acumulada}\).
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