Questão FC685268
Um determinado município está estruturando a sua Controladoria Geral Municipal e, após a contratação dos servidores por meio de concurso, está realizando a aquisição de móveis e co
Domínio Público
IBAM · 2023
Um determinado município está estruturando a sua Controladoria Geral Municipal e, após a contratação dos servidores por meio de concurso, está realizando a aquisição de móveis e computadores para os mesmos. O setor de licitações, por sua vez, solicita a dotação orçamentária para tanto, sendo que, nesse caso, o elemento de despesa da dotação para esses bens é:
- Material de Consumo.
- Bens Móveis.
- Obras e Instalações.
- Equipamentos e Material Permanente.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Equipamentos e Material Permanente é a classificação correta porque móveis e computadores são bens duráveis destinados ao uso contínuo da administração e não se esgotam no ciclo operacional. Esses itens são incorporados ao patrimônio do ente público e exigem controle patrimonial e registro no ativo imobilizado.
Na dotação orçamentária, deve-se prever a rubrica de Equipamentos e Material Permanente para refletir a natureza de gasto com aquisição de bens de uso prolongado. Trata‑se, portanto, de despesa de capital, voltada para a manutenção da estrutura física e operacional do órgão, e não de consumo imediato.
Em resumo, móveis e computadores se enquadram em Equipamentos e Material Permanente por serem bens permanentes, incorporáveis ao patrimônio e com vida útil prolongada.
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