Questão FC685272
Os cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração têm como característica:
Agentes Públicos
IBAM · 2024
Os cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração têm como característica:
- são destinados às funções de direção, chefia e assessoramento.
- são reservados para nomeações com duração máxima de três meses.
- são ocupados por funcionários de órgãos estaduais cedidos ao município.
- são utilizados exclusivamente por ocupantes de cargos efetivos da administração municipal.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Cargos em comissão são posições de confiança preenchidas por nomeação e exoneração livre, destinadas a atender diretamente às necessidades de direção e representação da administração.
Por isso são especificamente direcionados às funções de direção, chefia e assessoramento.
A direção envolve definição de políticas e responsabilidades estratégicas; a chefia cuida da coordenação e supervisão de equipes; o assessoramento presta suporte técnico, jurídico ou político aos titulares de órgãos e unidades.
Essas atribuições exigem confiança pessoal do gestor e flexibilidade administrativa, justificando a regra da livre nomeação e exoneração.
Portanto, a característica apontada é a finalidade funcional dessas posições dentro da estrutura pública.
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